Agora é lei: ERS-536 passa a se chamar Rodovia Cenair Maicá
Foi sancionado hoje pelo governador do Estado o PL 457/2019, de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT), que denomina a ERS-536, em toda a...
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7 de jul. de 20201 min de leitura
CCJ aprova parecer favorável ao PL que declara cachorro Ovelheiro Gaúcho como animal símbolo do RS
Foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o parecer favorável ao PL 536/2019,...
30 de jun. de 20201 min de leitura
Quem tem fome tem pressa!
Recentemente, o presidente da República sancionou uma lei que autoriza a doação de excedentes de alimentos a pessoas necessitadas....
17 de jun. de 20201 min de leitura
PL autoriza veículos de transporte escolar a transportarem passageiros durante a pandemia
O deputado Luiz Marenco protocolou um projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder licença para que veículos de transporte escolar...
5 de jun. de 20203 min de leitura
Lei Aldir Blanc garante auxílio emergencial R$ 600,00 para os trabalhadores da cultura
O Senado Federal aprovou ontem (04/06) a chamada Lei Aldir Blanc/Lei da Emergência Cultural, a chamada Lei Aldir Blanc/Lei da Emergência...
4 de jun. de 20202 min de leitura
Marenco encaminha moção de apoio à Lei de Emergência Cultural ao Senado Federal
Em nome da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Cultura Regional Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, da qual é...
26 de mai. de 20201 min de leitura
Lei da Emergência Cultural é aprovada na Câmara
Foi aprovado hoje, na Câmara dos Deputados o PL 1075/2020, a chamada Lei da Emergência Cultural, que prevê um socorro ao setor,...
27 de abr. de 20201 min de leitura
Projeto determina o uso de máscaras de proteção no transporte público e privado no Estado
O deputado Luiz Marenco apresentou um projeto de lei que torna o obrigatório o uso de máscaras para passageiros, cobradores e motoristas...
23 de abr. de 20202 min de leitura
Luiz Marenco apresenta projetos de lei com medidas relacionadas ao coronavírus
No primeiro dia que a Assembleia Legislativa voltou a aceitar a proposição de projetos de lei dos deputados estaduais, Marenco apresentou...
26 de mar. de 20202 min de leitura
Projeto beneficia os hospitais de pequeno porte do estado
O deputado Luiz Marenco formulou um projeto de Lei que institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio...
12 de nov. de 20192 min de leitura
Projeto que permite doação de alimentos é aprovado na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei 227/2019, que permite a doação e a reutilização de excedentes de alimentos no Estado, foi aprovado na Assembleia...
5 de nov. de 20191 min de leitura
Dep. Marenco protocola projeto que garante parcelamento do IPVA
Diante do anúncio feito ontem pelo governador Eduardo Leite de que o IPVA deveria ser pago em cota única em 2020, o deputado Marenco...
23 de out. de 20191 min de leitura
PL sobre doação de alimentos tem mérito aprovado
O PL 227/2019, de autoria do Deputado Luiz Marenco, que dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de...
4 de out. de 20192 min de leitura
PL 227/2019 é tema de Audiência Pública em Caxias do Sul
Na próxima segunda-feira (07), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizará uma Audiência Pública para...
2 de out. de 20191 min de leitura
Sancionada lei que declara o Mercado Público de POA patrimônio do RS
Em solenidade ocorrida na sede do governo gaúcho, o Palácio Piratini, foi sancionada a lei proposta pelo deputado Marenco que declara o...
24 de set. de 20192 min de leitura
PL que declara Mercado Público de POA patrimônio histórico e cultural do RS é aprovado unanimemente
Na sessão plenária desta terça-feira (24), foi aprovado, por unanimidade, o PL 91 2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que declara...
16 de set. de 20192 min de leitura
Deputado Marenco apresenta PL para tornar Caxias do Sul a Capital Estadual dos CTGs
A partir de uma sugestão dos vereadores pedetistas caxienses Rafael Bueno e Ricardo Daneluz, o deputado Marenco protocolou na Assembleia...
10 de set. de 20192 min de leitura
Projeto que versa sobre reutilização de alimentos é aprovado na CCJ
Na manhã desta terça-feira (10), o parecer do Projeto de Lei 227/2019, proposto pelo Deputado Luiz Marenco, que dispõe sobre a doação e a...
10 de set. de 20192 min de leitura
Projeto que declara Mercado Público de POA patrimônio histórico e cultural do RS já pode ser votado
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer favorável ao Projeto de Lei ...
22 de mai. de 20191 min de leitura
Projeto visa declarar o Festival da Barranca bem integrante do patrimônio cultural imaterial do RS
Na tarde de ontem, eu meu colega pedetista Eduardo Loureiro protocolamos o projeto de lei que declara o Festival da Barranca como bem...
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