Neste ano, os gaúchos passaram a pagar 10,42% mais caro para tirar a carteira de motorista, com o reajuste imposto pelo governo desde 1º de fevereiro. Quem for fazer a sua primeira habilitação na categoria B (carro) vai pagar R$ 2.714,52. Aqueles que pretendem se habilitar nas categorias AB (moto e carro), pagam R$ 4.314,06 no total!
A situação é ainda pior para quem reside em pequenos municípios onde não há Centros de Formação de Condutores. Além das altas taxas, os futuros motoristas ainda têm que arcar com os custos de deslocamento até os municípios onde existem CFCs. Para quem pretende fazer a primeira habilitação, por exemplo, em que são exigidas no mínimo 20h/aulas práticas, o valor do deslocamento intermunicipal muitas vezes torna impraticável obter o documento.
Por isso, o deputado Luiz Marenco (PDT) apresentou o Projeto de Lei 178/2021, que permite o credenciamento de um Centro de Formação de Condutores em municípios com mais de 5 mil habitantes. Hoje, uma portaria do Detran/RS impossibilita o credenciamento de CFCs em cidades com população abaixo de 45 mil habitantes. Contudo, um levantamento feito pelo parlamentar apurou que, dentre os 150 municípios do Estado que contam com o serviço de CFC, 42 (28%) possuem menos que 20 mil habitantes, ou seja, menos da metade do número de moradores estipulados atualmente como critério populacional mínimo para credenciamento. “Se o Detran não vem cumprindo nem a própria portaria, é muito razoável que esta regra seja revista em prol da população dos pequenos municípios que vai passar a ter menos custos totais para conseguir fazer a habilitação”, enfatiza Marenco.
Além disso, ele aponta um outro benefício decorrente do projeto: a possibilidade de maior agilidade para emissão do documento. Conforme vem sendo relatado na imprensa, cerca de 112 mil gaúchos ainda aguardam para realizar a prova prática para obterem a CNH no Estado, uma demora que vem ocasionando muitos problemas, especialmente para aqueles que querem precisam da carteira de motorista para trabalhar. “É sabido que o desemprego e a informalidade estão em alta e que muitos trabalhadores encontram nos aplicativos de entrega e de transporte uma alternativa de renda. É um absurdo que o Estado crie mais um empecilho para que as pessoas consigam prover o seu sustento, delongando tanto para realizar as provas e emitir as habilitações”, disse o deputado Luiz Marenco, que completa “quanto mais CFCs houver, mais agilidade, facilidade e menos custos para o cidadão que hoje é praticamente penalizado por residir em uma cidade pequena”.