O deputado Luiz Marenco foi recebido pelo governador Eduardo Leite na noite de ontem (14). No decorrer de uma hora de conversa exclusiva entre os dois, o parlamentar solicitou apoio à prorrogação até dezembro de 2021 da lei Aldir Blanc. Reforçou que a nova data é algo necessário e vital para que os recursos da Lei realmente cheguem ao maior número de trabalhadores da cultura, já que o prazo atual para a sua execução, encerra em 31 de dezembro deste ano e nem toda a verba foi aplicada. O governador aderiu à pauta do deputado e imediatamente encaminhou uma solicitação para o Fórum Nacional dos Governadores, solicitando que os demais chefes de executivos também se mobilizem pela prorrogação. “Foi um avanço muito positivo para uma questão na qual temos trabalhado muito”, afirma Marenco.
O deputado entregou um documento com as sugestões e demandas recebidas pelo gabinete, oriundas de diversos profissionais e setores da cadeia produtiva da cultura. Estas questões buscam alternativas para o setor, severamente prejudicado pelas restrições impostas pela pandemia e pela necessidade de isolamento social. Luiz Marenco explicou para o governador que de cada dois profissionais da cultura, um perdeu seu posto de trabalho e que é preciso avançar na construção de soluções a curto prazo para quem trabalha com arte, cultura e entretenimento. Sugeriu novamente que o Banrisul disponibilize uma linha de crédito, com carência estendida e juros baixos, para que os trabalhadores autônomos possam subsistir durante a pandemia.
Aproveitando a oportunidade, entregou a ele uma cópia do relatório da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, um trabalho realizado com muita dedicação, que levantou importantes dados, exatamente sobre os obreiros da economia criativa e o quanto eles contribuem para o desenvolvimento do Estado. (acessem este conteúdo aqui https://www.luizmarencodeputado.com/comissão-especial)
Uma outra pauta da reunião diz respeito ao PL 05/2020, que altera o Regime de Previdência dos Servidores Militares e que está em debate na Assembleia Legislativa. O deputado pediu ao governador que reconsidere este projeto que aumentaria muito a contribuição da maioria dos brigadianos e bombeiros de nível médio, especialmente a dos aposentados. Pelo projeto do governo, eles passariam a contribuir sobre todo o valor que supera o salário mínimo, e não mais apenas sobre o valor que ultrapassa do teto do INSS.
Marenco sugeriu ao chefe do Poder Executivo que analise o Plano de Modernização de Carreira, proposto pela ABAMF, que poderá significar uma economia anual de R$ 160 milhões aos cofres públicos, além de trazer mais fluidez, isonomia e justiça à carreira daqueles que tem por missão proteger e garantir a segurança de todos os gaúchos e que merecem máxima consideração.
Finalmente, Luiz Marenco solicitou especial atenção e mais celeridade na regulamentação da Lei Estadual nº 15.390, de sua autoria, que traz uma solução simples e eficaz para colocar comida na mesa dos que mais precisam: o reaproveitamento de alimentos excedentes em comércios e indústrias e a sua destinação a entidades que atendam pessoas em vulnerabilidade social. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado, mas desde o dia 04 de dezembro de 2019 aguarda a regulamentação para que efetivamente comece a vigorar e fazer a diferença na vida dos mais carentes. “Expliquei ao governador que estamos a apenas um passo de mudar a realidade dos gaúchos e gaúchas sujeitos à fome e que, neste momento de pandemia e de perda de empregos e renda, essa lei precisa ser regulamentada urgentemente”, afirmou.
O deputado considerou extremamente producente o encontro que teve com Eduardo Leite, no qual pode elencar diversas questões tão pertinentes no momento.
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