A Comissão Especial Sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha realizou cinco audiências públicas – três no interior do estado (Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria) e duas em Porto Alegre, nas quais foram recolhidos dados significativos sobre o cenário cultural do Estado. A comissão também contou com a participação dos executivos da Cultura de Pernambuco e da Bahia, o que deu a oportunidade de identificar práticas implementadas com sucesso naqueles estados e que podem ser aplicadas, conforme as peculiaridades do Rio Grande do Sul, em futuras ações das forças vivas envolvidas com a música e a cultura.
O presidente de Comissão Especial, deputado Luiz Marenco, afirma que “os números comprovam que a cultura gera emprego e desenvolvimento, mas o poder da cultura vai muito além da produção de riqueza material. A cultura é história, tradição, identidade. É expressão de alegrias, tristezas, anseios e sonhos”. Complementa, o deputado “É ferramenta de redução da desigualdade social, instrumento sublime de humanização e de união, algo fundamental para o fortalecer a cadeia produtiva da música e da cultura do Rio Grande do Sul.”
Audiências Públicas realizadas:
18/11/2019 - 16h – Pelotas
25/11/2019 - 18h - Porto Alegre
02/12/2019 - 18h - Caxias do Sul
02/03/2020 - 18h - Santa Maria
12/03/2020 - 18h - Porto Alegre
Principais dados levantados nas audiências públicas:
- a preocupação com a dispersão dos acervos culturais do extinto IGTF – Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore);
- que existem oito grandes concursos de danças tradicionalistas no estado, os quais envolvem 15 mil dançarinos: os custos com os músicos que se apresentam nos oito eventos totalizam R$ 2.044.000,00, enquanto os gastos com coreografias resultam em R$ 934 mil. Ao computar os valores, incluiu apenas as criações, desconsiderando as coreografias repetidas em mais de um evento; os totais movimentados por contratações de professores de dança foram R$ 9,5 milhões, e, por mensalidades pagas pelos 15 mil dançarinos envolvidos, R$ 16,6 milhões; sem considerar os gastos com costureiras, venda de trajes, trabalhadores, marceneiros, acessórios, tecidos, transporte, hospedagem e alimentação, os oito eventos mobilizam cerca de R$ 30 milhões;
- que, em 2017, no Rio Grande do Sul, o cadastro de empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que inclui apenas o emprego formal, revelou a existência de mais de 27 mil empresas e cerca de 130 mil postos de trabalho na economia criativa como um todo;
- com base nos dados do Cadastro Central de Empresas – CEMPRE – IBGE, referentes ao ano de 2017, anunciou que, considerando-se todas as fases da cadeia produtiva da música, desde a fabricação dos instrumentos musicais, passando pelo comércio de instrumentos e de CDs, pelo ensino de música e de dança e pela gestão dos espaços de arte, foram identificados, no Rio Grande do Sul, quase 4 mil empresas e mais de 15 mil trabalhadores com carteira assinada. No que se refere aos salários, foram movimentados R$ 283.890.000,00, valor bastante significativo em termos de distribuição de renda;
- conforme dados do Portal do Empreendedor, no ano de 2019, mais de 9 mil pessoas cadastraram-se como microempreendedores individuais em atividades ligadas à cadeia produtiva da música; desse modo, os números do censo do IBGE aos do Portal do Empreendedor, obtém-se o total de mais de 24 mil pessoas vivendo da música no Rio Grande do Sul;
- uma pesquisa concluída em julho de 2019, no Rio Grande do Sul, da qual participaram mais de 340 municípios: apenas 7% dos municípios gaúchos têm secretaria de cultura exclusiva – nos demais, existem departamentos ou coordenadorias de cultura vinculadas à educação, ao turismo ou ao esporte; outro dado preocupante: 68% ainda não firmaram cooperação federativa pelo Sistema Nacional de Cultura, junto ao Ministério da Cultura; questionados sobre o estágio de institucionalização em que se encontra o Sistema Municipal de Cultura, 17% alegaram estar em fase de elaboração ou adequação do projeto de lei, enquanto 56% informaram que sequer iniciaram o processo; 51% não possuem um Conselho Municipal de Políticas Culturais; 68% não dispõem de um Fundo Municipal de Cultura; 64% não têm Plano Municipal de Cultura;
- que o Rio Grande do Sul possui cerca de 130 feiras de livros no decorrer do ano (em comparação com as quase 40 no estado de São Paulo, que ocupa a segunda posição);
- que em Caxias do Sul foram assinados, no ano de 2019, 22 convênios com proponentes e produtores culturais de diversas áreas para receberem no próximo ano, recursos do Fundo Municipal de Cultura;
- que a prataria brasileira data do ano de 1600 e prataria gaúcha é um bem inestimável da cultura rio-grandense, geradora de emprego e renda;
- que a Escola de Artes Santo Eloi, de Bento Gonçalves, já formou 40 alunos e alguns atuam como profissional;
- que Caxias do Sul tem 350 CNPJs ligados a música e ao ensino de música e outros tantos da cadeia produtiva da música;
- que a economia criativa emprega mais que a construção civil, sendo que 8% do total de postos de trabalho no Estado estão relacionados a ela;
- que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco - considera a cultura como um dos quatro pilares do desenvolvimento sustentável, ao lado do econômico, do social e do ambiental;
- que 86% dos 111 países que possuem plano de desenvolvimento formalizado citam a cultura no documento;
- que a cultura desenvolve o turismo por meio das leis de incentivo, ao injetar recursos no setor;
- que apenas 0,3% do total de R$ 9,6 bilhões em isenções e incentivos concedidos no Rio Grande do Sul, no ano de 2019, foram destinados à cultura;
- que leis municipais de fomento à cultura associadas à renúncia fiscal estão sempre sujeitas a Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) encaminhadas pelo administrador público.
- que no município de Caxias do Sul há 87 entidades tradicionalistas, todas com CNPJ;
- que, no ano de 2014, com o incentivo do poder público, Caxias do Sul recebeu, na Semana Farroupilha, mais de 300 mil pessoas, que assistiram às apresentações de mais de 60 artistas locais;
- que cada edição da Semana Farroupilha de Caxias do Sul gera mais de 300 empregos temporários;
- que os projetos caxienses Pescar, da Fundação Marcopolo, e Florescer, do Instituto Elisabetha Randon, utilizam a música como ferramenta de inclusão social;
- que a indústria do entretenimento, isoladamente dos demais setores artísticos e culturais, tem a previsão de crescer, numa época de crise, em todo o mundo, a cifra de 4,2% ao ano, gerando US$ 2,23 trilhões em 2021;
- que crianças em vulnerabilidade social que têm a oportunidade de tocar um instrumento apresentam aumento na autoestima;
- que, segundo o conceito universal de economia criativa, desenvolvido pela UNESCO, a economia da cultura é uma parte da economia criativa, que abrange desde a música folclórica até a Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC, games, cinema e teatro, entre outros;
- que o audiovisual envolve 300 mil pessoas no país inteiro;
- que a indústria do cinema é responsável por 0,75% do PIB brasileiro;
- que estiveram no Festimirim, em Santa Maria, 3.510 pessoas, organizadas em 80 delegações. Eram 2004 concorrentes, representando 67 cidades – duas delas paranaenses e que essas pessoas movimentaram, apenas com alimentação, R$ 432,8 mil;
- que os gastos dos peões com a pilcha nova e a roupa de passeio, confeccionadas especialmente para o Festimirim, somaram R$ 899 mil. Os vestidos das prendas perfizeram mais R$ 1,005 mil, totalizando em R$ 1,9 milhão somente com o item vestuário;
- que com músicas e coreografias para os 80 grupos, investimentos que alcançaram, no FESTMIRIM, R$ 320 mil;
- que com músicos houve um investimento em função do Festimirim de R$ 167 mil e com professores, R$ 768 mil;
- que chega-se a conclusão de que os grupos investiram, em uma única edição do FESTMI- RIM, cerca de R$ 4,09 milhões;
- que os três eventos da cultura gaúcha em Santa Maria – FEST- MIRIM, JuvEnart e FESTXIRU – movimentam, juntos, mais de R$ 10 milhões em investimento por parte dos grupos que vão a Santa Maria;
- que a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria prevê uma renúncia fiscal de R$ 1,68 milhão;
- que a indústria do entretenimento, isoladamente dos demais setores artísticos e culturais, tem a previsão de crescer, numa época de crise, em todo o mundo, a cifra de 4,2% ao ano, gerando US$ 2,23 trilhões em 2021;
- que no primeiro ano do atual governo, houve um aumento de R$ 35 milhões para R$ 41 milhões o valor global do Sistema de Cultura;
- que os recursos para o Fundo de Apoio à Cultura – FAC somam, atualmente, R$ 8 milhões;
- que a música foi responsável em 2019, por 25% dos projetos aprovados pela LIC;
- que dentre os 497 municípios gaúchos, apenas 24 instituíram o Sistema Municipal de Cultura, tornando-se aptos à adesão ao Sistema Estadual de Cultura;
- que, no mínimo, 25% dos recursos do FAC serão assegurados para repasse diretamente às prefeituras municipais selecionadas em editais específicos, inclusive por meio de repasses fundo a fundo;
- que a Sedac prevê para 2020, receber emendas parlamentares para a realização de projetos como o Juventude Viva, direcionado ao Hip Hop;
- que a Sedac prevê para 2020 receber emendas parlamentares para um investimento de R$ 2,4 milhões em oficinas, seminários e cursos de capacitação nas invernadas de CTGs;
- que a Sedac prevê o incremento de mais R$ 360 mil a serem aplicados nas caravanas do RS Criativo, que levam capacitação aos municípios do interior do estado;
- que a administração da cultura em Pernambuco é uma herança de diversas gestões e parte de uma estratégia de longo prazo, período necessário para medir a efetividade de uma política pública, de uma cadeia tão diversa como a da música;
- que, considerando a diversidade das manifestações culturais, Pernambuco estabeleceu políticas que tentam reduzir as exceções e transformar em regra o universo que permeia a cultura da música no estado, a qual abrange todos os ciclos culturais, de janeiro a dezembro, em todas as regiões onde haja referências de cultura;
- que no Pernambuco são aprovados cerca de 400 projetos por ano, abrangendo 14 linguagens básicas, incluindo a música, que já conquistou a condição de ter um edital próprio – são pouco mais de R$ 4 milhões apresentados exclusivamente ao fundo de incentivo à cadeia produtiva da música, o qual alimenta a produção ou as apresentações desses artistas em circuitos culturais os mais diversos, no Brasil e até no exterior;
- que, segundo o Spotify, quatro das dez músicas mais tocadas no último carnaval foram produzidas por um MC pernambucano;
- que os dois ciclos culturais mais fortes de Pernambuco – carnavalesco e junino, que recebem da Secretaria de Cultura cerca de R$ 10 milhões em recursos;
- que as instituições culturais pernambucanas indicam pessoas ou grupos culturais que, por representarem legados importantes, caracterizam-se como candidatos ao recebimento de uma bolsa do Estado. Com 6 indicações a cada ano, já foram titulados, desde 2005, 63 Patrimônios Vivos, dos quais 48 permanecem ativos. Como incentivo à realização e perpetuação de suas atividades, são pagas bolsas mensais de R$ 1,6 mil aos indivíduos e R$ 3,2 mil aos grupos culturais titulados como Patrimônios Vivos;
- que o estado de Pernambuco paga, anualmente, cerca de R$ 40 milhões em projetos culturais, sendo que quase R$ 10 milhões são destinados ao edital do audiovisual;
- que, depois de São Paulo, a Bahia é o estado da Federação que mais investe em cultura;
- que após o ano de 2006 o estado da Bahia implementou o Sistema Estadual de Cultura que compreende três dimensões: simbólica, cidadã e econômica;
- que em 2005, foi criada, na Bahia, a lei que instituiu o Fundo de Cultura do Estado da Bahia – FCBA e que os recursos são empregados a título de investimento sem reembolso e que o mecanismo alcança, primordialmente, projetos e atividades culturais com preferência por propostas de menor apelo mercadológico, as quais teriam dificuldade para obter patrocínio junto à iniciativa privada;
- que o FCBA possui quatro linhas de apoio:
a) Mobilidade Artística e Cultural, com foco na formação profissional e inserção nacional e internacional da Bahia;
b) Ações Continuadas, com foco no apoio cultural permanente a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas sem fins lucrativos;
c) Eventos Calendarizados, com foco no apoio a três edições consecutivas de eventos culturais consolidados, de médio e grande porte;
d) Fomento Setorial, com foco no apoio a iniciativas em diversos segmentos e linguagens;
- que a Secretaria de Cultura da Bahia não interfere na análise acerca do mérito das iniciativas;
- que as Ações Continuadas de Instituições Culturais tiveram investimento de cerca de R$ 23 milhões, no período de 2017 a 2020;
- que os Eventos Culturais Calendarizados da Bahia são, atualmente, 15 projetos contemplados, desde eventos consagrados até festivais internacionais de teatro, grandes eventos de música;
- que houve investimento de aproximadamente R$ 10 milhões para incentivar a realização de 15 projetos culturais periódicos, de 2017 a 2019, na Bahia;
- que a Bahia lançou em 2019, 20 Editais Setoriais, com um investimento de mais de R$ 20 milhões, sendo R$ 4.905 mil destinados ao segmento audiovisual.
- que, desde 2015, o FCBA investiu mais de R$ 10 milhões em projetos na área da música, tendo apoiado 136 proposta;
- que Bahia possui o Edital de Mobilidade Cultural, por meio do qual foram investidos, em 2019, R$ 1,2 milhão em propostas de residências artística e cultural, circulação, promoção e difusão, intercâmbio e cooperação cultural, além de formação em artes e cultura, com grande participação do segmento musical;
- que Bahia possui o programa Escolas Culturais, uma ação conjunta de três Secretarias – Cultura, Educação e Justiça e Direitos Humanos –, que promove a integração entre o conteúdo pedagógico escolar e diversas atividades culturais;
- que Bahia criou em 2012 o Mapa Musical da Bahia, com o intuito de suprir uma lacuna de informações relacionadas ao setor, no sentido de identificar, valorizar e promover a produção musical dos profissionais que atuam nos 417 municípios do estado;
- que o nordeste brasileiro promove encontros de governadores e secretários com objetivo da construção de políticas transversais;
60 pessoas ouvidas nas audiências públicas:
1. - Adelar Borge - Radialista e graduando do curso de História
2. - Adriana Souza - Estudante de licenciatura em Educação do Campo
3. - Alexandre Freitas Simões - Superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
4. - Anderson Barros de Oliveira - Músico e assessor parlamentar da deputada Fran Somensi
5. - André Melo - Radialista e narrador de rodeios
6. - Antônio Peres - Vereador
7. - Carmen Langaro - Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Cultura
8. - Celita da Silva - Vereadora, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer, representando a presidência da Câmara Municipal de Santa Maria
9. - César Casara - Pianista integrante do quarteto de música instrumental Yangos
10. - Cida Pimentel - Diretora do Instituto Estadual de Música – IEM
11. - Claiton Rossa da Rocha - Responsável pelo Departamento Artístico do CPF Piá do Sul
12. - Clarissa Ferreira - Violinista e etnomusicóloga
13. - Cláudio Toralles - Assessor parlamentar do deputado Zé Nunes
14. - Cristian Duarte Camargo - Músico, compositor, aluno do curso de Música Popular da UFPEL
15. - Daniel Morales - Maestro
16. - Daniel Paim - Jornalista
17. - Deputado Luiz Marenco - Presidente
18. - Diego Müller - Compositor e instrutor de danças tradicionais gaúchas
19. - Dinara Paixão - Professora, tradicionalista e engenheira civil
20. - Eder Blank - Vereador
21. - Emerique Dias de Oliveira - Presidente da ONG Associação Estrela Gaúcha
22. - Evandro Soares - Secretário Municipal de Cultura de Bento Gonçalves, presidente da Fundação Casa das Artes e do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – CODIC, órgão vinculado à FAMURS
23. - Gilberto Freyre Neto - Secretário Estadual de Cultura de Pernambuco
24. - Gilda Galeazzi - Presidente do MTG RS – Movimento Tradicionalista Gaúcho
25. - Gilmar Pinto - Músico e produtor cultural / Movimento Cultural Darcy Ribeiro – MCDR
26. - Jeanine Pacholski - Coordenadora de Responsabilidade Social do Instituto Elisabetha Randon
27. - Jerry Monson Moreira
28. - Jó Arse - Ex-vereador de Caxias do Sul
29. - Joel Silva - Professor de computação da UFSM
30. - José Édil de Lima Alves - Presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS
31. - José Fernando Gonzalez - Compositor
32. - Leonardo Gadea - Produtor e agregador cultural
33. - Leonora Oxley Rodrigues - Diretora do Conservatório de Música da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
34. - Luci Duartes (Professora Tia da Moto) - Vereadora
35. - Luciano Balen - Músico, compositor e produtor cultural do Festival Brasileiro de Música de Rua, atua no Colegiado Setorial da Música, na Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – Comic, em dois programas de rádio, no projeto Cultura Hip Hop nas escolas e na avaliação do fomento à cultura nos estados do Ceará e da Bahia
36. - Magali Quadros - Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias do Sul
37. - Márcio Corrêa - Coordenador da 26ª Região Tradicionalista
38. - Marcos Borba - Representante da TV OVO
39. - Maria Cecília Pozza - Secretária do Conselho Municipal de Política Cultural, Diretora de Cultura e Educação da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul e Diretora Administrativa do Instituto Cultural Taru
40. - Maria Gorete do Amaral Gedoz - Diretora de Cultura e Educação do Conselho Consultivo da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul e Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Marketing e do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial da Universidade de Caxias do Sul
41. - Marta Zanella - Secretária de Cultura de Santa Maria
42. - Paulo Augusto Pedrozo - Diretor de Manifestações Populares da Secr. Municipal de Cultura de Pelotas
43. - Pirisca Grecco - Músico e assessor parlamentar do deputado Luiz Marenco
44. - Rafael Bueno - Vereador, representando a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul
45. - Raul Sartor Filho - Artista prateiro
46. - Regina Lúcia Reis de Sá Britto Fiss - Presidente da Associação Amigos do Conservatório de Música
47. - Reinaldo Elias - Vereador
48. - Ricardo Machado de Brito - Sociólogo e autor do ideário da Comissão
49. - Robison Boeira - Músico
50. - Rodrigo Morales - Músico e compositor
51. - Rogério Araújo de Salazar - Advogado e assessor da Subchefia Parlamentar da Casa Civil
52. - Rose Carneiro - Chili Produções Culturais
53. - Rubia Frizzo - Ex-Secretária de Cultura de Caxias do Sul e ex-Secretária de Turismo de Gramado
54. - Shana Müller - Jornalista, cantora e apresentadora
55. - Tarson Nuñez - Pesquisador em Ciência Política
56. - Thedy Corrêa - Vocalista da banda gaúcha Nenhum de Nós e escritor
57. - Vagner Borges - Associação Hip Hop de Pelotas
58. - Vicente Amaral- Vereador
59. - Vinícius Brito - Jornalista responsável pela área de cultura da FAMURS
60. - Vorni Prestes - Conselho Diretor do MTG
Links úteis:
O trabalho de Ricardo Machado de Brito, ideário desta Comissão - https://bit.ly/2FvJd6h
Apresentação do Secretário Gilberto Freyre Neto - https://bit.ly/3gaiuZC
Apresentação do Superintendente Alexandre Freitas Simões - https://bit.ly/2CHfO8m
Apresentação do compositor e instrutor de danças Diego Müller - https://bit.ly/3aBcibX
Apresentação do pesquisador Tarson Núñez (Seplag) - https://bit.ly/3g7XvqC
Apresentação do jornalista Vinícius Brito (Famurs) - https://bit.ly/2Q3yfqL e https://bit.ly/3kVGFyK
A apresentação do professor Joel Silva - https://bit.ly/2E5gdlt
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